Cooperativas pedem criação de observatório para compras públicas da agricultura familiar



Dirigentes de cooperativas agropecuárias e lideranças do ramo participaram de uma reunião, ontem, por videoconferência para discutir soluções para as dificuldades enfrentadas pelo setor na Paraíba. Entre as propostas das cooperativas está a criação de um observatório para dar maior transparência às compras públicas da agricultura familiar, além da constituição de um comitê de crise do ramo.

A reunião contou com a participação do diretor do Departamento de Cooperativismo e Acesso a Mercado do Ministério da Agricultura, Márcio Madalena; do presidente e do superintendente do Sistema OCB/PB, André Pacelli e Pedro D’Albuquerque, respectivamente; e do superintendente do Senar Paraíba, Sérgio Martins.

Um dos assuntos debatidos foi a criação do Observatório das Compras Públicas da Agricultura Familiar da Paraíba. A ideia é reunir representantes de várias entidades e instituições em um grupo de trabalho que possa monitorar e assegurar mais transparência nas compras públicas deste segmento, garantindo que os processos realmente beneficiem os agricultores familiares e cooperativas da Paraíba.

Ao término da reunião, o Sindicato e Organização das Cooperativas no Estado da Paraíba (OCB/PB) e a Federação da Agricultura e Pecuária (FAEPA) se comprometeram a elaborar um documento propondo a criação do observatório, que deve ser enviado a entidades e instituições públicas.

Diálogo com o MAPA

Na conversa com o diretor Márcio Madalena, do MAPA, os dirigentes questionaram os critérios para concessão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que é exigida nos processos de compras governamentais. Os dirigentes falaram ainda sobre a atual situação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) nas modalidades Compra com Doação Simultânea (CDS) e Leite, sugerindo que sua execução seja realizada pela CONAB, com critérios que contemplem as cooperativas de produção.

Prorrogação de licenças

Atendendo a um pleito das cooperativas do ramo, o Sistema OCB/PB enviou, ontem, ofícios à Defesa Agropecuária, que é vinculada à Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca (SEDAP), e à Superintendência do Meio Ambiente (Sudema), solicitando, respectivamente, a prorrogação da vigência do selo do Serviço de Inspeção Estadual (SIE) e das licenças ambientais das cooperativas pelo prazo de 120 dias.

Comitê de crise

Os dirigentes ressaltam, ainda, que é urgente a constituição de um comitê de crise com participação da OCB/PB, FAEPA, cooperativas e outras entidades de representação do setor agropecuário. A ideia é que sejam realizadas reuniões semanais para tratar dos assuntos do setor com pautas pré-definidas.

Linhas de crédito

As cooperativas também solicitaram a realização de uma reunião por videoconferência para esclarecer como será o acesso por parte de cooperativas e cooperados às linhas de crédito, anunciadas pelo governo entre as medidas para conter a crise.

Campanha estadual

Também foi discutida a criação de uma campanha estadual para estimular a compra de produtos produzidos na Paraíba, e, em especial, os produtos de cooperativas, que movimentam a economia estadual, gerando renda e trabalho para milhares de famílias.


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